TERMOS LEGAIS

Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Portal FônicaKids. Ao acessar este site e utilizar nossos conteúdos gratuitos ou adquirir nossos materiais pedagógicos digitais em PDF, você concorda com os termos descritos abaixo:

1. Licença de Uso Pessoal e Educacional

As amostras gratuitas disponíveis no blog e os materiais adquiridos no Kit com 200 Atividades de Alfabetização Fônica são licenciados para uso doméstico (por pais e responsáveis) ou em sala de aula (por professores para seus próprios alunos). É proibida a revenda comercial ou redistribuição dos arquivos digitais em outros sites.

2. Garantia Incondicional de 7 Dias

Todos os nossos produtos digitais comercializados via Kiwify possuem garantia legal e incondicional de 7 (sete) dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).

3. Natureza Pedagógica e Informativa

Os artigos publicados no Portal FônicaKids têm caráter estritamente educacional e pedagógico, servindo como apoio complementar ao desenvolvimento infantil.